Brasil

Direito do Consumidor

Trabalhando em processos envolvendo a defesa do consumidor, atuamos em casos de Direitos individuais homogêneos; acompanhamentos de ações coletivas; responsabilização solidária entre comerciante e fabricante; ações de propaganda enganosa, rescisão de contrato em razão de defeito no produto; relações de consumo por via eletrônica; sigilo de dados e em negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor como os Procons municipais e estaduais, Ministérios Públicos estaduais e federais, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, entre outros, sempre garantindo os interesses de nossos clientes.

Direito Civil

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis de todo gênero.

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto e demais;

• • Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Direito Empresarial

Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, factoring, penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais.

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos;

• • Assessoria em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores;

• • Assessoria em situações de crise empresarial, tais como ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros.

 

Direito Imobiliário

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais.

• • Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;

• • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;

• • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

• • Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

• • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;

• • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;

• • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

 

Direito do Estrangeiro

Assessoria à estrangeiros que decidem morar definitivamente no Brasil ou aqui permanecer temporariamente a trabalho, negócios ou investimento.

Análise e estudo do visto mais adequado ao estrangeiro, solicitação e análise da documentação necessária para a obtenção do visto, acompanhamento do processo de obtenção do visto até a efetiva entrega, bem como auxílio na solicitação da cédula de identidade de estrangeiro.

Auxílio à estrangeiros na obtenção de carteira de habilitação, carteira de identidade de estrangeiro, CPF (cadastro de pessoa física) e outros documentos necessários a sua vida civil no Brasil.

 

Direito da Propriedade Intelectual e Autoral

Elaboração de contratos que tratem sobre a transmissão dos direitos Autorais.

• • Solução de questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo de utilidade, e demais;

• • Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas, patentes;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente;

• • Resolução de problemas de concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de urgência como ações de busca e apreensão;

 

Direito Trabalhista

A Gorayeb Advogados é especializada em Direto Trabalhista, nossa equipe está habilitada para oferecer os melhores serviços nesta importante área do direito para nosso clientes.

• • Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;

• • Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações na área do Direito Trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

• • Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;

• • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Levando em consideração que o direito trabalhista é um das principais áreas do direito a Gorayeb Advogados investe em constante atualização de suas equipes, buscando estar atualizado com a legislação trabalhista vigente, assim como jurisprudência, fundamentada nas decisões sucessivas e harmônicas dos tribunais.

Entre em contato com nosso advogados especializados em Direito Trabalhista e busque a assessoria necessária para seu caso específico. Analisaremos seu caso criteriosamente, buscando as melhores estratégias para obtenção do exito em sua ação.

 

Societário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.

• • Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;

• • Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONG), fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);

• • Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;

• • Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;

• • Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;

• • Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais;

• • Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da “affectio societatis” ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;

• • Assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;

• • Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;

• • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;

• • Assessoria em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.